QUEM SOMOS
Esta política de privacidade tem por objetivo dar transparência sobre como a COALA SAÚDE HEALTHTECH S.A., que adota o nome fantasia Coala Saúde, sociedade anônima de capital fechado, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 40.759.278/0001-61, com sede na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Dias Ferreira, nº 78, sala 302 (cobertura), Leblon, CEP 22431-050, coleta, acessa, usa, compartilha ou de outras formas trata os dados pessoais de seus clientes, pacientes e seus dependentes, usuários de cursos, pacotes, provedores de aplicações de internet – tais como aplicativos, redes sociais e sites – ou de quaisquer seus outros produtos e serviços (as “Aplicações”). Tais clientes, alunos e usuários poderão ser referidos como “você”, neste documento.
A Coala Saúde atualmente é enquadrada como startup nos termos da Lei Complementar nº 182/2021 e, portanto, reconhecida como um Agente de Tratamento de Pequeno Porte, nos termos da Resolução do Conselho Diretor (CD) da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nº 02/2022. Isso faz com que algumas obrigações contidas na legislação brasileira sobre privacidade e proteção de dados pessoais, do que é exemplo a Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sejam flexibilizadas ou não aplicáveis à Coala Saúde. De maneira voluntária, a Coala Saúde poderá adotar medidas de boa prática e governança não obrigatórias para Agentes de Tratamento de Pequeno Porte com o intuito de maximizar a proteção à privacidade e aos dados pessoais por ela tratados. Essas medidas, conquanto voluntárias, poderão deixar de ser adotadas a qualquer tempo.
No âmbito da oferta de seus produtos ou serviços, compete à Coala Saúde as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, qualificando-se como controladora de acordo com a legislação brasileira em vigor.
QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS? COMO E COM QUE FINALIDADE OS UTILIZAMOS OU DE OUTRAS FORMAS OS TRATAMOS?
A Coala Saúde trata dados pessoais de diversas naturezas para o desempenho de suas atividades. São também variadas as formas que a Coala Saúde coleta dados pessoais sobre você.
Para facilitar a compreensão, podemos agrupar os dados pessoais de acordo com os seguintes grupos:
(a) Dados Cadastrais: São dados pessoais que a Coala Saúde utiliza para identificar você e lhe conceder acesso às nossas Aplicações. Os Dados Cadastrais incluem informações fornecidas diretamente por você ou por empresas parceiras, notadamente: (i) nome e inscrição no CPF, para sua identificação; (ii) data de nascimento e gênero, para estratificar e adaptar os serviços de acordo com cada faixa etária e gênero; (iii) e-mail e celular, para autenticar sua identificação, serem utilizados como chave de acesso e permitir o contato da Coala Saúde com você; e (iv) endereço, para identificarmos a localização geográfica de um usuário, na medida em que os serviços são prestados apenas a indivíduos que se encontrem no território nacional. A coleta de alguns desses dados pode ser dispensada pela Coala Saúde, quando não houver prejuízo à prestação dos serviços.
Além das finalidade cadastrais, esses dados também são utilizados para:
– processamento de solicitações, pedidos e dúvidas;
– prestação de assistência e serviços acessórios eventualmente relacionados aos nossos produtos e serviços, inclusive por terceiros que sejam parceiros da Coala Saúde;
– comunicação sobre novos produtos e serviços e pesquisas de satisfação;
– avaliação da qualidade de nossos produtos, serviços, sistemas, servidores e canais de comunicação;
– combate e prevenção a fraudes em qualquer momento do fornecimento de nossos produtos e serviços.
(b) Dados Técnicos: A Coala Saúde recebe automaticamente de navegadores web certos tipos de dados pessoais, sensíveis ou não, quando você usa seus serviços, por meio do uso de cookies, tags, pixels ou outros identificadores. Pode-se coletar informações sobre o seu dispositivo, tais como o tipo, versão do sistema operacional, a força do sinal, dados de seu funcionamento, bem como informações sobre como você usa o dispositivo e serviços disponíveis através dele e sua localização. Incluem-se também dados de geolocalização através de GPS, WiFi ou triangulação de rede sem fio, assim como outros dados técnicos e operacionais.
Esses dados são utilizados para personalizar sua experiência e estratificar as suas preferências nos usos de nossas Aplicações, bem como facilitar e agilizar o acesso a elas. Também nos permite avaliá-los para melhoria dos nossos serviços e desenvolvimento de novas soluções.
(c) Dados de Saúde: A Coala Saúde coleta diretamente de você, ou a partir da avaliação dos profissionais de saúde, dados pessoais sensíveis referentes a sua saúde. Os dados variam de acordo com cada pessoa, e podem incluir (i) prontuários e histórico de atendimentos em consultas eletivas, ou atendimentos de urgência ou emergência; (ii) receituário, solicitação de exames e relatórios; (iii) histórico de doenças, incluindo agudas e crônicas, alergias e intolerâncias; (iv) histórico de atestados médicos, laudos de exames e laudos médicos; (v) histórico de intervenções cirúrgicas; (vi) tipo sanguíneo e informação de transfusões prévias; (vii) medicações, de uso contínuo ou não, habitual ou esporádico; (viii) histórico vacinal, (ix) informações psicológicas ou nutricionais; (x) dados antropométricos, hábitos fisiológicos e informações sociais; (xi) contratação de plano de saúde ou seguro saúde, dentre outros.
Esses dados são utilizados estritamente pelos profissionais de saúde com o intuito de prover atendimento a você.
QUAIS OS FUNDAMENTOS LEGAIS PARA O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?
As bases legais que justificam o tratamento de seus dados pessoais variam de acordo com cada fluxo de tratamento e respectiva finalidade. A sua anuência ou consentimento nem sempre é necessário para tratamento de seus dados pessoais.
Por exemplo, a Coala Saúde precisa necessariamente tratar seus dados pessoais para execução do contrato existente com você, uma vez que você tenha aceitado os Termos de Uso de alguma de nossas Aplicações, ou, mesmo sem o aceite expresso, receba atendimento por meio de nossas Aplicações.
Além das finalidades específicas esclarecidas acima, seus dados pessoais podem ser utilizados para cumprir obrigações legais e regulatórias de coleta, retenção e/ou compartilhamento de dados, frente a autoridades governamentais, na forma da legislação e regulamentação aplicáveis; bem como para o exercício de direitos da Coala Saúde em processos administrativos, arbitrais ou judiciais, na forma da lei, e para a defesa de seus direitos, bens e interesses legítimos;
A Coala Saúde pode tratar dados pessoais sensíveis, observando as diretrizes da legislação aplicável, como por exemplo, para a proteção da vida e incolumidade física, assim como a tutela da saúde por profissionais da área.
Os dados pessoais de crianças e adolescentes tratados pela Coala Saúde observam um tratamento realizado em seu melhor interesse, partindo do consentimento específico de um dos pais ou do responsável legal.
QUEM TEM ACESSO AOS SEUS DADOS PESSOAIS?
A Coala Saúde dispõe de um time de profissionais de saúde, em áreas multidisciplinares, que interagem, direta ou indiretamente, com você por meio das nossas Aplicações.
Referidos profissionais têm acesso e de outras formas tratam seus dados pessoais, sensíveis ou não, apenas em conexão com os serviços de saúde que são prestados a você. A Coala Saúde restringe o acesso aos seus dados pessoais aos profissionais diretamente envolvidos no atendimento a você e aos seus dependentes, buscando limitar o tratamento dos seus dados pessoais ao mínimo necessário para a prestação dos serviços de saúde.
A QUEM DAMOS ACESSO OU COM QUAIS TERCEIROS COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
O acesso aos seus dados pessoais é, em regra, restrito a você, seu responsável legal ou aos colaboradores internos da Coala Saúde. Outros usuários das nossas Aplicações ou demais terceiros não têm acesso a eles.
No entanto, podemos franquear o acesso/compartilhar seus dados pessoais com as seguintes partes:
A) Prestadores de serviço
A Coala Saúde pode conceder acesso ou compartilhar seus Dados Cadastrais e Dados Técnicos com prestadores de serviços que auxiliem suas atividades operacionais. Isso inclui, por exemplo, provedores de soluções tecnológicas, estrategistas de marketing e assessores financeiros, contábeis ou jurídicos.
As informações podem ser acessadas, analisadas, divulgadas ou de outras formas tratadas com os seguintes objetivos, por exemplo:
– Proteção dos direitos da Coala Saúde, de nossos colaboradores e parceiros, de nossos clientes e outros, incluindo para fazer valer os nossos acordos, políticas e termos de uso;
– Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
– Resposta a solicitações lícitas ou procedimento legal, incluindo solicitações de entidades do Poder Público;
– Recolhimento de tributos para os produtos e serviços;
– Cálculo adequado de impostos, taxas ou outras obrigações devido por exigências locais, estaduais ou do governo federal;
– Determinação da elegibilidade para os benefícios do governo;
– Verificação de identidade e para evitar fraude ou roubo de identidade.
– Em caso de tratativas para alteração de controle, compra e venda de participações societárias ou outras operações de reorganização societária que envolvam a Coala Saúde ou os titulares de suas participações societárias, hipótese em que os dados pessoais poderão ser acessados pelas partes envolvidas na operação, garantidos todos os cuidados para preservação de sigilo e confidencialidade usualmente adotados pelo mercado neste tipo de transação.
B) Profissionais de saúde
Como regra, seus Dados de Saúde encontram-se acessíveis exclusivamente aos profissionais da Coala Saúde que lhe atenderão por meio das nossas Aplicações. Alguns dos colaboradores internos da Coala Saúde com funções gerenciais e estratégicas também podem ter acesso aos seus Dados de Saúde para ajudar a garantir o fiel funcionamento de nossas Aplicações, quando isso for estritamente necessário.
Nos casos de tele inter atendimento, profissionais da instituição à qual você for vinculado, em especial em se tratando de um menor de idade, podem lhe acompanhar durante o atendimento e, nesse caso específico, ter acesso temporário às informações ali tratadas.
Excepcionalmente, podemos compartilhar seus Dados de Saúde com profissionais de saúde externos à Coala Saúde para nos auxiliar no atendimento às urgências e emergências.
C) Outras Partes
A Coala Saúde pode compartilhar seus dados pessoais com outros terceiros não listados neste instrumento, caso seja do legítimo interesse desta, quando for requerido ou consentido por você, ou quando houver outra base legal que assim justifique, em consonância com as finalidades listadas neste instrumento.
A Coala Saúde pode compartilhar dados pessoais tratados de forma agregada que não irão identificá-lo diretamente, ou ainda de forma anonimizada.
COMO CUIDAMOS DA SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS?
A Coala Saúde adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, que possam comprometer sua disponibilidade, integridade ou confidencialidade.
A Coala Saúde conta ainda com plano de resposta a incidentes de segurança e remediação.
A Coala Saúde, no entanto, não pode garantir integralmente que todos os dados pessoais que trafegam em nossas Aplicações não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos maliciosos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos que você tome as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, utilizando uma senha forte e mantendo confidenciais todos os nomes de usuário e senhas.
QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS DE EU ME RECUSAR A FORNECER MEUS DADOS PESSOAIS?
Você pode se negar a oferecer qualquer dado pessoal a nós. No entanto, isso pode torná-lo inapto a utilizar nossas Aplicações ou incapacitar as funcionalidades e soluções da Coala Saúde a você.
Pode, também, modificar suas informações de conta, atualizar ou alterar suas informações pessoais a qualquer momento.
QUAIS AS NOSSAS RESPONSABILIDADES NO TRATAMENTO DE DADOS?
A responsabilidade da Coala Saúde não se encontra amparada por casos fortuitos ou de força maior, bem como por eventuais danos que tenham ocorrido sem que tenhamos violado a legislação aplicável, ou que sejam decorrentes de culpa exclusiva do titular ou de terceiros.
São responsabilidades da Coala Saúde:
- Tratar os dados pessoais de acordo com as bases legais aplicáveis, especificamente, no que concerne à execução do contrato;
- Comunicar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) e ao titular dos dados qualquer incidente que ponha em risco a segurança desses ou que apresente dano relevante aos titulares;
- Adotar medidas razoáveis com o intuito de reverter ou mitigar eventuais efeitos de um incidente de segurança.
POR QUANTO TEMPO RETEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
A Coala Saúde limita o tratamento de dados pessoais ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados.
A Coala Saúde mantém os dados pessoais armazenados por todo o período necessário para oferecimento de seus produtos ou serviços e cumprimento das finalidades descritas nesta política. No entanto, é possível que mesmo após o fim de nossa relação com usuários, dependentes, pacientes em geral e empresas parceiras os dados pessoais sejam retidos com fundamento em uma base legal. Enquanto você mantiver uma relação contratual conosco, em função, por exemplo, do aceite aos nossos Termos de Uso, nós conservaremos integralmente os seus dados pessoais que reputarmos adequados e necessários ao atingimento de nossas finalidades.
Em regra, ao fim da nossa relação contratual, as nossas atividades de tratamento envolvendo seus dados pessoais também serão terminadas e seus dados pessoais eliminados. Seus dados pessoais também serão eliminados quando você exercer o direito de eliminação nas hipóteses previstas na legislação aplicável, desde que não haja razões de fato ou de direito que impeçam essa eliminação. A Coala Saúde se reserva ao direito, no entanto, de conservar seus dados pessoais quando:
- forem necessários para o cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória;
- forem necessários ou convenientes para o exercício regular de nossos direitos, inclusive em contrato e em processo judicial, administrativo e arbitral;
- houver qualquer outra base ou previsão legal que justifique a sua conservação.
QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS E COMO POSSO EXERCÊ-LOS?
Sujeito à legislação aplicável, você pode ter o direito de requerer:
(a) a confirmação da existência de tratamento, com o fornecimento de mais detalhes sobre o uso que fazemos de suas informações, no prazo de até 15 (quinze) dias contados da sua requisição;
(b) o fornecimento de uma cópia das informações que você nos forneceu, no prazo de até 15 (quinze) dias contados da sua requisição;
(c) a atualização de quaisquer informações pessoais que mantemos que estejam incompletas, inexatas ou desatualizadas;
(d) a anonimização, bloqueio ou eliminação de quaisquer informações pessoais que não sejam mais necessárias, que sejam excessivas, ou dispensáveis de acordo com a legislação aplicável;
(e) a eliminação de dados pessoais que tenham sido tratados sem o seu consentimento, exceto nos casos em que a lei admitir a sua conservação;
(f) a portabilidade dos dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto;
(g) a informação das entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;
(h) quando o tratamento for baseado no consentimento, a informação sobre a possibilidade de não o fornecer e sobre as consequências da negativa;
(i) quando o tratamento for baseado no consentimento, a revogação do seu consentimento para que seja interrompida essa atividade de tratamento em particular;
(j) oposição a qualquer tratamento com fundamento em uma das hipóteses em que seu consentimento é dispensado, caso tenha ocorrido o descumprimento ao disposto na legislação aplicável, resguardado o interesse público que possa justificar a continuidade do tratamento; e
(k) oposição a qualquer tratamento com fundamento no nosso legítimo interesse ou de terceiros, a menos que nossas razões para realizar a atividade de tratamento prevaleçam sobre qualquer prejuízo aos seus direitos de proteção de dados.
Caso você tenha interesse em exercer qualquer desses direitos, ou caso tenha quaisquer dúvidas ou requerimentos em conexão com esta Política de Privacidade ou com as práticas de tratamento de dados pessoais da Coala Saúde, pedimos que você envie um e-mail para nosso Encarregado, Mateus Mattos, no endereço mateus.mattos@coalasaude.com.br.
O “Encarregado”, da sigla em inglês DPO (Data Protection Officer), é a pessoa responsável por administrar um canal de comunicação com você. Se você tiver quaisquer dúvidas sobre como nós protegemos ou tratamos seus dados, por favor entre em contato com o encarregado por meio do e-mail acima.
O exercício desses direitos está sujeito a certas exceções para resguardar o interesse público (e.g., a prevenção ou investigação de crimes) e nossos interesses (e.g., a proteção de nossos direitos). Se você exercer qualquer um desses direitos, verificaremos a possibilidade de atendê-lo. Caso não seja possível atender imediatamente a sua requisição, indicaremos as razões de fato ou de direito que nos impedem.
ATUALIZAÇÃO DESTA POLÍTICA
A Coala Saúde se reserva ao direito de mudar esta política a qualquer momento, publicando em seu site caso a Política de Privacidade seja alterada, mudando a data da última atualização ou conforme exigido por lei.