Esta política de privacidade tem por objetivo dar transparência sobre como a BESAFE SAÚDE HEALTHTECH LTDA, que adota o nome fantasia Coala Saúde, empresa limitada inscrita no CNPJ/ME sob o nº 40.759.278/0001-61, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida dos Democráticos, nº 697, loja A, Higienópolis, CEP 21050-435, coleta, acessa, usa, compartilha ou de outras formas trata os dados pessoais de seus clientes, alunos e usuários de cursos, pacotes, provedores de aplicações de internet – tais como aplicativos, redes sociais e sites – ou de quaisquer seus outros produtos e serviços. Tais clientes, alunos e usuários serão referidos como “você”, neste documento.
A Coala Saúde atualmente é enquadrada como startup nos termos da Lei Complementar nº 182/2021 e, portanto, reconhecida como um Agente de Tratamento de Pequeno Porte, nos termos da Resolução do Conselho Diretor (CD) da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nº 02/2022. Isso faz com que algumas obrigações contidas na legislação brasileira sobre privacidade e proteção de dados pessoais, do que é exemplo a Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sejam flexibilizadas ou não aplicáveis à Coala Saúde. De maneira voluntária, a Coala Saúde poderá adotar medidas de boa prática e governança não obrigatórias para Agentes de Tratamento de Pequeno Porte com o intuito de maximizar a proteção à privacidade e aos dados pessoais por ela tratados. Essas medidas, conquanto voluntárias, poderão deixar de ser adotadas a qualquer tempo.
No âmbito da oferta de seus produtos ou serviços, compete à Coala Saúde as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, qualificando-se como controladora de acordo com a legislação brasileira em vigor.
São variadas as formas que a Coala Saúde coleta dados pessoais sobre você. Os dados pessoais incluem informações fornecidas diretamente por você ou por empresas parceiras, o que inclui dados cadastrais, tais como nome, sobrenome, CPF, data de nascimento, e-mail, endereço, gênero com o qual você se identifica, dados financeiros e de pagamento, demais dados que possibilitem sua individualização e/ou dados de contato.
Você pode nos fornecer dados pessoais de diversas maneiras, incluindo quando utilizar os nossos serviços ou se comunicar com o serviço de atendimento ao cliente.
A Coala Saúde automaticamente recebe certos tipos de dados pessoais sempre que você usar seus serviços, o que inclui a utilização de cookies, tags, pixels ou outros identificadores. Pode-se coletar informações sobre o seu dispositivo, tais como o tipo, versão do sistema operacional, a força do sinal, dados de seu funcionamento, bem como informações sobre como você usa o dispositivo e serviços disponíveis através dele e sua localização.
Seu identificador de usuário único e sua localização através de GPS, WiFi ou triangulação de rede sem fio, assim como outros dados técnicos e operacionais, são também coletados a fim de obter a sua localização para fins de prestação de serviços de segurança, de urgência e de emergência. Essas informações de localização são armazenadas apenas enquanto necessário para fornecer os produtos ou serviços.
COMO E COM QUAIS FUNDAMENTOS UTILIZAMOS OU DE OUTRAS FORMAS TRATAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
A Coala Saúde trata seus dados pessoais para diversas finalidades, dentre as quais destacam-se:
- Cadastro para utilização de nossos produtos e serviços;
- Processamento de solicitações, pedidos e dúvidas;
- Prestação de assistência e serviços acessórios eventualmente relacionados aos produtos e serviços da Coala Saúde, inclusive por terceiros que sejam parceiros da Coala Saúde;
- Resposta a processo legal, de urgências e emergências;
- Desenvolvimento de novas soluções;
- Comunicação sobre novos produtos e serviços e pesquisas de satisfação;
- Avaliação da qualidade de nossos produtos, serviços, sistemas, servidores e canais de comunicação;
- Personalização da sua experiência como usuário, aluno ou parceiro com nossos produtos e serviços;
- Combate e prevenção a fraudes em qualquer momento do fornecimento de produtos e serviços da Coala Saúde;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias de coleta, retenção e/ou compartilhamento de dados, frente a autoridades governamentais, na forma da legislação e regulamentação aplicáveis; e
- Exercício de direitos da Coala Saúde em processos administrativos, arbitrais ou judiciais, na forma da lei, e para a defesa de seus direitos, bens e interesses legítimos.
As bases legais que justificam o tratamento de seus dados pessoais variam de acordo com cada fluxo de tratamento e respectiva finalidade. A sua anuência ou consentimento nem sempre é necessário para tratamento de seus dados pessoais,
Por exemplo, a Coala Saúde precisa necessariamente tratar seus dados pessoais para execução do contrato existente com você, uma vez que você tenha aceitado os Termos de Uso de alguma de nossas aplicações.
A Coala Saúde pode tratar dados pessoais sensíveis, observando as diretrizes da legislação aplicável, como por exemplo, para a proteção da vida e incolumidade física, assim como a tutela da saúde por profissionais da área.
Os dados pessoais de crianças e adolescentes tratados pela Coala Saúde observam um tratamento realizado em seu melhor interesse, partindo do consentimento específico de um dos pais ou do responsável legal.
A Coala Saúde possui uma relação de parceria com profissionais de saúde, em áreas multidisciplinares, que interagem, direta ou indiretamente, com você por meio de nossos provedores de aplicações de internet.
Referidos profissionais têm acesso e de outras formas tratam seus dados pessoais, sensíveis ou não, apenas em conexão com os serviços de saúde que são prestados a você. A Coala Saúde restringe o acesso aos seus dados pessoais aos profissionais diretamente envolvidos no atendimento a você, buscando limitar o tratamento dos seus dados pessoais ao mínimo necessário para a prestação dos serviços de saúde.
Podemos compartilhar seus dados pessoais com as seguintes partes:
Compartilhamos, se necessário, seus dados pessoais com prestadores de serviços da Coala Saúde. Isso inclui, por exemplo, provedores de soluções tecnológicas, estrategistas de marketing e assessores contábeis ou jurídicos.
A Coala Saúde pode compartilhar informações pessoais limitadas (como nome, número de telefone, e-mail, mensagem de SMS, dentre outros) com outras entidades para ajudar na verificação de identidade e para evitar fraude ou roubo de identidade.
As informações podem ser acessadas, analisadas, divulgadas ou de outras formas tratadas com os seguintes objetivos, por exemplo:
– Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
– Resposta a solicitações lícitas ou procedimento legal, incluindo solicitações de entidades do Poder Público;
– Proteção dos direitos de propriedade da Coala Saúde, de nossos colaboradores e parceiros, de nossos clientes e outros, incluindo para fazer valer os nossos acordos, políticas e termos de uso;
– Responder às urgências e emergências;
– Recolhimento para os produtos e serviços;
– Cálculo adequado de impostos, taxas ou outras obrigações devido a exigências locais, estaduais ou do governo federal;
– Determinação da elegibilidade para os benefícios do governo; e
- Em caso de tratativas para alteração de controle, compra e venda de participações societárias ou outras operações de reorganização societária que envolvam a Coala Saúde ou os titulares de suas participações societárias, hipótese em que os dados pessoais poderão ser acessados pelas partes envolvidas na operação, garantidos todos os cuidados para preservação de sigilo e confidencialidade usualmente adotados pelo mercado neste tipo de transação.
A Coala Saúde pode compartilhar seus dados pessoais com outros terceiros não listados neste instrumento, caso seja de seu legítimo interesse, quando for requerido ou consentido por você, ou quando houver outra base legal que assim justifique, em consonância com as finalidades listadas neste instrumento.
A Coala Saúde pode compartilhar dados pessoais tratados de forma agregada que não irão identificá-lo diretamente, ou ainda de forma anonimizada.
A Coala Saúde adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, que possam comprometer sua disponibilidade, integridade ou confidencialidade.
A Coala Saúde conta ainda com plano de resposta a incidentes de segurança e remediação.
A Coala Saúde, no entanto, não pode garantir integralmente que todos os dados pessoais que trafegam em nossas aplicações de internet não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos maliciosos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos que você tome as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, utilizando uma senha forte e mantendo confidenciais todos os nomes de usuário e senhas.
Você pode se negar a oferecer qualquer dado pessoal a nós. No entanto, isso pode torná-lo inapto a utilizar nossos produtos e serviços ou incapacitar as funcionalidades e soluções da Coala Saúde a você.
Pode, também, modificar suas informações de conta, atualizar ou alterar suas informações pessoais a qualquer momento.
A responsabilidade da Coala Saúde não se encontra amparada por casos fortuitos ou de força maior, bem como por eventuais danos que tenham ocorrido sem que tenhamos violado a legislação aplicável, ou que sejam decorrentes de culpa exclusiva do titular ou de terceiros.
São responsabilidades da Coala Saúde:
- Tratar os dados pessoais de acordo com as bases legais aplicáveis, especificamente, no que concerne a execução do contrato;
- Comunicar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) e ao titular dos dados qualquer incidente que ponha em risco a segurança desses ou que apresente dano relevante aos titulares;
- Adotar medidas razoáveis com o intuito de reverter ou mitigar eventuais efeitos de um incidente de segurança.
A Coala Saúde limita o tratamento de dados pessoais ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados.
A Coala Saúde mantém os dados pessoais armazenados por todo o período necessário para oferecimento de seus produtos ou serviços e cumprimento das finalidades descritas acima nesta política. No entanto, é possível que mesmo após o fim de nossa relação com usuários, alunos e empresas parceiras os dados pessoais sejam retidos com fundamento em uma base legal. Enquanto você mantiver uma relação contratual conosco, em função, por exemplo, do aceite aos nossos Termos de Uso, nós conservaremos integralmente os seus dados pessoais que reputarmos adequados e necessários ao atingimento de nossas finalidades.
Em regra, ao fim da nossa relação contratual, as nossas atividades de tratamento envolvendo seus dados pessoais também serão terminadas e seus dados pessoais eliminados. Seus dados pessoais também serão eliminados quando você exercer o direito de eliminação nas hipóteses previstas na legislação aplicável, desde que não haja razões de fato ou de direito que impeçam essa eliminação. A Coala Saúde se reserva ao direito, no entanto, de conservar seus dados pessoais quando:
- forem necessários para o cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória;
- forem necessários ou convenientes para o exercício regular de nossos direitos, inclusive em contrato e em processo judicial, administrativo e arbitral;
- houver qualquer outra base ou previsão legal que justifique a sua conservação.
Sujeito à legislação aplicável, você pode ter o direito de requerer:
(a) a confirmação da existência de tratamento, com o fornecimento de mais detalhes sobre o uso que fazemos de suas informações, no prazo de até 15 (quinze) dias contados da sua requisição;
(b) o fornecimento de uma cópia das informações que você nos forneceu, no prazo de até 15 (quinze) dias contados da sua requisição;
(c) a atualização de quaisquer informações pessoais que mantemos que estejam incompletas, inexatas ou desatualizadas;
(d) a anonimização, bloqueio ou eliminação de quaisquer informações pessoais que não sejam mais necessárias, que sejam excessivas, ou dispensáveis de acordo com a legislação aplicável;
(e) a eliminação de dados pessoais que tenham sido tratados sem o seu consentimento, exceto nos casos em que a lei admitir a sua conservação;
(f) a portabilidade dos dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto;
(g) a informação das entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;
(h) quando o tratamento for baseado no consentimento, a informação sobre a possibilidade de não o fornecer e sobre as consequências da negativa;
(i) quando o tratamento for baseado no consentimento, a revogação do seu consentimento para que seja interrompida essa atividade de tratamento em particular;
(j) oposição a qualquer tratamento com fundamento em uma das hipóteses em que seu consentimento é dispensado, caso tenha ocorrido o descumprimento ao disposto na legislação aplicável, resguardado o interesse público que possa justificar a continuidade do tratamento; e
(k) oposição a qualquer tratamento com fundamento no nosso legítimo interesse ou de terceiros, a menos que nossas razões para realizar a atividade de tratamento prevaleçam sobre qualquer prejuízo aos seus direitos de proteção de dados.
Caso você tenha interesse em exercer qualquer desses direitos, ou caso tenha quaisquer dúvidas ou requerimentos em conexão com esta Política de Privacidade ou com as práticas de tratamento de dados pessoais da Coala Saúde, pedimos que você envie um e-mail para nosso Encarregado, Mateus Mattos, no endereço mateus.mattos@coalasaude.com.br.
O “Encarregado”, da sigla em inglês DPO (Data Protection Officer), é a pessoa responsável por administrar um canal de comunicação com você. Se você tiver quaisquer dúvidas sobre como nós protegemos ou tratamos seus dados, por favor entre em contato com o encarregado por meio do e-mail acima.
O exercício desses direitos está sujeito a certas exceções para resguardar o interesse público (e.g., a prevenção ou investigação de crimes) e nossos interesses (e.g., a proteção de nossos direitos). Se você exercer qualquer um desses direitos, verificaremos a possibilidade de atendê-lo. Caso não seja possível atender imediatamente a sua requisição, indicaremos as razões de fato ou de direito que nos impedem.
A Coala Saúde atenderá seus pedidos com a maior brevidade possível e, caso não seja possível atendê-los, você será informado sobre as razões de fato ou de direito para tanto.
A Coala Saúde se reserva ao direito de mudar esta política a qualquer momento, publicando em seu site caso a Política de Privacidade seja alterada, mudando a data da última atualização ou conforme exigido por lei.